Transferência de recursos para manutenção da merenda escolar, para 30 crianças matriculadas na CRECHE ROBERTO HENRIQUE JOÃO.
Base Legal: - Lei Federal Nº 11.947/2009, que regulamenta a Resolução FNDE Ns. 6/2020, 20/2020 e 21/2021.
Parecer Nº 159 do Conselho Municipal de Educação.